Violência nas eleições faz políticos irem às ruas com escolta

Via A Pública

“Nos dez primeiros dias de campanha, recebi quatro ameaças de morte por e-mail”, conta a candidata a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). Alvo constante de ameaças, Salabert, primeira vereadora trans eleita em Belo Horizonte, recebeu ataques violentos assinados por grupos neonazistas que miravam nela, na sua companheira e na sua filha de 3 anos. A ocorrência levou a prefeitura da capital mineira a disponibilizar parte da Guarda Municipal para segurança da candidata e de sua família.

“Agora, qualquer movimentação que a gente faça requer, primeiro, uma aprovação da segurança. Nas campanhas anteriores, eu ficava andando pela cidade quando não tinha agenda fechada. Conseguia conversar, virar voto”, lamenta.

Salabert é uma das candidatas que precisaram recorrer a esquema especial de segurança para fazer campanha. A Agência Pública conversou com mais de dez candidatas e candidatos, de vários partidos e regiões do país, que sofreram ameaças de morte e necessitaram de escolta nestas eleições. Embora não existam dados oficiais sobre a quantidade de concorrentes com esse tipo de proteção, partidos e entidades que acompanham a violência eleitoral apontam para o aumento dos ataques contra políticos e, consequentemente, maior necessidade de escoltas.

A proteção do poder público pode ser solicitada para políticos com mandato. Para os demais, restam os esquemas de segurança privada, mas em muitos casos esses papeis se confundem. No último dia 27, um Policial Militar, subtenente Alberto Alves, foi morto a tiros enquanto trabalhava na segurança do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, que é candidato ao governo pelo União Brasil. Outro foi baleado sem gravidade. A tragédia aconteceu durante uma operação da própria polícia, em um hotel em Itajuípe, interior do estado.

Segundo a PMBA, os policiais que faziam a segurança do candidato foram confundidos com traficantes. A PMBA informou que “não há previsão legal para a realização de escolta de policiais para ex-prefeitos municipais e que veda a participação de policiais militares em segurança privada, segundo a portaria n° 104, de 04 de agosto de 2022”. Durante o velório do PM Alberto Alves, ACM se disse abalado pela ocorrência e pontuou que “nas horas livres o subtenente vinha colaborando no suporte da nossa equipe [de segurança]”, confirmando tratar-se de um serviço de segurança particular. O caso está sob investigação.

Quatro dos cinco partidos ouvidos pela reportagem, entre as maiores legendas do país, disseram perceber um aumento de ameaças, PT, MDB e PSB não souberam precisar quantas candidatas e candidatos têm escoltas. Apenas o Psol informou que cerca de 50 candidaturas precisam de segurança, e a maior parte é de mulheres negras. O PTB afirmou que “não sofreu casos [de violência] até o momento”. Outros partidos foram procurados, mas não responderam aos questionamentos da reportagem.

Organizações que monitoram casos de ataque contra candidatas, candidatos e representantes eleitos no Brasil observam uma escalada da violência eleitoral. Antes mesmo de a campanha oficial começar, em 16 de agosto, o Observatório de Violência Política e Eleitoral (OVPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UniRio) já havia registrado 204 situações de ameaça contra políticos, incluindo pré-candidatos, apenas no primeiro semestre deste ano. A Justiça Global, outra organização que monitora esses casos, contabilizou 327 situações de violência contra candidatas/candidatos e representantes eleitos, sendo 125 assassinatos, de janeiro de 2016 a setembro de 2020. As informações da campanha deste ano ainda estão sendo sistematizadas, mas pesquisadores já observam um acréscimo nos dados parciais de ocorrências.

“Certamente esse clima de insegurança reflete numa maior quantidade de candidatos com escolta, porque eles se sentem um pouco mais protegidos para fazer as suas campanhas e exercerem os seus mandatos”, considera Sandra Carvalho, coordenadora-geral da Justiça Global.

Sem proteção do Estado, campanhas recorrem à segurança privada

No caso dos presidenciáveis, o esquema de segurança é feito pela Polícia Federal (PF), que reforçou a proteção este ano pelo maior acirramento do cenário eleitoral. Depois do atentado à faca sofrido pelo presidente Bolsonaro (PL) em 2018, durante a campanha, e das ameaças ao então candidato à presidência do PT Fernando Haddad, a PF decidiu montar uma estratégia que envolve mais de 300 policiais.

Todos os candidatos contam com um número fixo de agentes da PF, menos o presidente Bolsonaro, que é acompanhado por homens do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A quantidade de agentes depende da análise de risco da campanha. O candidato Lula (PT) foi classificado como maior risco.

Alguns candidatos e candidatas com mandato ouvidos pela reportagem relataram dificuldades para conseguir apoio público. Em muitos casos, empresas de segurança privada acabam sendo contratadas tanto por quem já tem cargo público como pelos estreantes na disputa.

“Não busquei proteção do Estado por conta da burocracia”, comenta o deputado federal e presidente do PSB da Paraíba, Gervásio Maia, em campanha pela reeleição. Ele “está andando com segurança armada em todos os compromissos de campanha” desde que foi agredido fisicamente por um assessor parlamentar de um correligionário, durante um comício em Guarabira (PB).

“A escolta privada é uma situação muito delicada”, na opinião de Sandra Carvalho, da Justiça Global, que faz oficinas de proteção com parlamentares e acompanha situações de violência política. Ela acredita que esse tipo de serviço pode expor os políticos a novos riscos. “A segurança privada no Brasil ainda precisa ser melhor aperfeiçoada. O ideal é que seja feita por agentes das forças policiais, geralmente militares ou civis.”

Na prática, não há um padrão de segurança nas campanhas. Ameaçado ao assumir o mandato de vereador em Porto Alegre (RS), Matheus Gomes (Psol), que concorre a deputado estadual, diz que tentou proteção do Estado, mas terminou contando com um esquema de segurança “auto-organizado”. Ele disputa a quinta eleição, mas a primeira escoltado. “São decisões que a gente toma no interior do partido porque o Estado não nos ofereceu escolta. O Rio Grande do Sul não tem nenhum programa de proteção aos parlamentares”, diz.

A insegurança preocupa também parlamentares de outros estados. Em fevereiro deste ano, os deputados Helder Salomão (PT-SP), Vivi Reis (Psol-PA) e Paulo Teixeira (PT-SP) apresentaram à Câmara Federal o Projeto de Lei 4.449/21, que cria o Programa Nacional de Proteção a vereadores, deputados distritais, estaduais e federais e senadores expostos a grave ameaça que dificulte ou impossibilite o exercício do mandato. O texto prevê que a proteção seja estendida ao cônjuge, aos ascendentes e aos descendentes do parlamentar, mas ainda está em tramitação.

Mesmo a proteção pública, quando oferecida, redunda em custos e outros impactos negativos às campanhas. “Embora o salário da guarda venha do orçamento da prefeitura, a alimentação, hospedagem e despesas em geral são cobertas pela campanha. Dedicamos quase 20% a essa logística de segurança”, diz Salabert. “Sempre fui muito de andar sozinha desde cedo. Hoje, para ir a qualquer lugar, tem um protocolo mais rígido. Ou seja, não tenho a liberdade que eu tinha antes”, lamenta Isa Penna, candidata a deputada federal pelo PCdoB, em São Paulo. Essa é a quinta eleição dela e a primeira em que precisou de escolta.

Este mês, Isa recebeu uma ameaça de morte por e-mail e, mesmo com segurança privada, foi assediada durante uma caminhada de campanha em Botucatu (SP). Quem também recebe ameaças virtuais é a deputada federal Carla Zambelli (PL), que tenta reeleição ao cargo. “Por mim, é Zambelli na guilhotina”, diz uma das mensagens endereçadas a ela no Twitter.

A parlamentar tem escolta de dois policiais legislativos na Câmara dos Deputados desde 2019. Zambelli, forte aliada do presidente Bolsonaro no Parlamento, diz que recebe ataques virtuais – incluindo ameaças de morte e estupro direcionadas a ela e ao seu filho – desde 2015, época em que o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) se desenrolava. Em 2019, havia pelo menos sete parlamentares escoltados na Câmara dos Deputados, sendo cinco por ameaças de morte, incluindo Zambelli, Talíria Peltrone (Psol-RJ), Marcelo Freixo (Psol-RJ), Joice Hasselmann (PSL-SP) e Alê Silva (PSL-MG). Era o maior número de deputados com escolta já registrado pela Casa, segundo o antigo diretor-geral Sérgio Sampaio. Este ano, a Polícia Legislativa não quis detalhar para a reportagem quantos estão na lista. A Pública tentou contato com o atual diretor-geral, Paul Pierre Dieter, mas foi informada de que os dados são sigilosos.

Zambelli disse à reportagem ter medo de perder a proteção. “Se eu não vencer as eleições, devo morar fora do país, pois não será seguro para mim.”

“Não me sinto seguro para ir às ruas”

A reportagem da Pública acompanhou panfletagem do candidato a deputado federal em São Paulo Guilherme Boulos (Psol), no domingo (25), na avenida Paulista. Desde 2018, ele anda acompanhado por seguranças, a quem chama de “companheiros de movimento”. “Aquela também foi uma eleição muito tensa, quando eu fui candidato a presidente da República. Também em 2020, quando concorri à prefeitura de São Paulo”, comenta.

No começo de setembro, Boulos disse ter sido ameaçado por um homem armado durante uma panfletagem. “Ele se identificou como bolsonarista. Chegou a colocar a mão na arma e poderia ter acontecido algo pior.” No domingo (25), o candidato quase foi detido pela Polícia Militar de São Paulo em uma confusão que começou quando militantes do MBL usaram um adolescente para provocar a militância do Psol. Houve um breve empurra-empurra. Cerca de 15 minutos depois, aconteceu a agressão por parte da militância do Psol. No Boletim de Ocorrência, o rapaz afirmou que Boulos o agrediu fisicamente. A assessoria do candidato disse que o MBL tenta “atribuir a ele uma agressão que ele não cometeu”. A reportagem não presenciou agressão protagonizada pelo candidato.

Para Boulos, a situação da violência política está “lamentavelmente banalizada no país”. “Não me sinto seguro para ir às ruas”, diz. “Acho que ninguém que é crítico ao bolsonarismo, que enfrenta o bolsonarismo como eu enfrento, se sente seguro no Brasil de Bolsonaro. Mas o que nós não podemos é cair na lógica do medo, na lógica da intimidação, porque é isso que ele quer. Eu não deixei de ir um dia às ruas nesta campanha.”

Assim como Boulos, que é militante do MTST, o deputado federal e candidato ao governo no Rio, Marcelo Freixo (PSB-RJ) também é acompanhado por seguranças há anos, desde seu trabalho como presidente da CPI das Milícias na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em 2008. Ele tem escolta da Câmara dos Deputados. Entre os agentes que trabalham pela segurança de Freixo existem policiais civis e penais. Por meio de sua assessoria, o candidato informou que teme a perda da segurança. “O que garante o atual modelo de escolta é ser uma autoridade pública. Sem mandato, esses agentes públicos não poderão mais cuidar da segurança.”

Mulheres trans, negras, indígenas e defensoras de direitos humanos estão na mira

De acordo com a procuradora da Procuradoria-Geral da República (PGR), Renata Branquinho, faltam dados oficiais para entender a ocorrência da violência política e eleitoral no Brasil. “O ambiente eleitoral esteve particularmente violento nas redes em 2018, agora essa violência tomou as ruas. Todos os dias, recebemos registros de agressões”, observa a procuradora, que coordena Grupo de Trabalho Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero. O principal alvo da violência, segundo ela, são grupos mais vulneráveis.

A procuradora observa que casos de violência política de gênero se tornaram mais recorrentes desde as eleições de 2018, “quando o discurso de ódio foi incorporado como estratégia de campanha e disseminado massivamente pelas redes sociais”. “Políticos incitam ódio e esse discurso capta segmentos conservadores e reacionários da sociedade. Como funciona, vão se reiterando essas estratégias. Nisso, grupos mais vulneráveis como mulheres, sobretudo mulheres trans, negras, periféricas e indígenas, viraram alvo principal”, diz.

Casos de violência política de gênero estão também relacionados a vários mecanismos machistas e patriarcais que deixaram as mulheres fora da política ao longo dos anos, lembra a procuradora. Falta, na avaliação dela, uma unificação dos dados estaduais para melhor acompanhamento dos registros. “Criamos um marcador em fevereiro deste ano para agregar os casos. Até agora temos 13 representações espontâneas”, diz, sem detalhar as ocorrências.

Erika Hilton, candidata a deputada federal pelo Psol e primeira travesti eleita para a Câmara de Vereadores de São Paulo, tem sido atingida por esse tipo de violência desde o início do seu mandato como vereadora. Ela é escoltada pela Guarda Civil desde que teve o gabinete invadido por um agressor.

“Claro que a gente tem uma certa limitação porque existe o medo de colocar o nosso corpo em risco diante de todo o cenário da violência política do país de um modo geral, mas também da violência política direcionada contra mim”, diz. Na campanha, a segurança dela é feita pela Guarda Civil e motoristas. “A equipe do gabinete dela e da campanha também foi treinada sobre evacuação, como lidar com públicos, garantir segurança para ela andar longas distâncias e evitar riscos e ameaças físicas. Além da segurança digital”, informou a assessoria.

Mulher negra, nascida e criada no Complexo da Maré, Renata Souza foi chefe de gabinete da vereadora Marielle Franco, brutalmente assassinada em 2018 por sua atuação política. Hoje ela é deputada estadual no Rio de Janeiro e candidata à reeleição pelo Psol. “Fazer política no Brasil é uma atividade de extremo risco, em especial para as mulheres pretas e vindas de movimentos sociais”, acredita.

A parlamentar conta com escolta policial desde 2018, quando começou a receber ameaças. As intimidações chegam principalmente pelas redes sociais e, muitas vezes, a relacionam com Marielle. “Dizem: está falando demais, vai acabar como Marielle Franco” ou “você viu o que aconteceu com Marielle, né?”. Em 2020, quando foi candidata a prefeita do Rio de Janeiro, Renata Souza teve seu endereço e rosto expostos em redes bolsonaristas. Ela precisou mudar de endereço.

“Seu fim vai ser igual da Marielle”, dizia uma mensagem endereçada à também deputada estadual e candidata à reeleição Andréia de Jesus (PT-MG), em 2021. Na época, ela liderava a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que pretendia investigar a chacina com 26 mortos em operação policial no município de Varginha.

“Minha escolta não foi ampliada”, diz a candidata Andréia de Jesus, que recebe ameaças relacionadas à Marielle Franco
“Corro risco de vida 24 horas por dia. Preciso de escolta não só para continuar fazendo meu trabalho como deputada, mas para resguardar a minha vida e da minha família. Eu temo por mim, pelo meu filho e por todos os meus familiares. Estão todos na linha de frente”, desabafa.

Mesmo com escolta, Andréia segue recebendo mensagens. Segundo informações de seu gabinete, há 28 inquéritos na Polícia Civil para apurar ameaças recebidas por carta, e-mail e telefone. A última ameaça, em 15 de setembro, dizia: “Estamos cansados de seus ataques a família mineira. Por isso vamos eliminar você. Vai ser com tiros nas nádegas e pelas costas pois os traidores merecem. Você nem vai ver o que te atingiu. Seus dias estão contados e seu fim é questão de tempo. Muito pouco tempo. Marielle te espera”. O gabinete da deputada informou que o caso foi imediatamente informado à Polícia Legislativa, registrado boletim de ocorrência na Polícia Civil e solicitada a ampliação de escolta.

Reprodução de e-mail com ameaças endereçado à candidata Andréia
Questionada sobre o andamento dos inquéritos, a candidata afirmou que “até hoje os responsáveis não foram localizados”. “Minha escolta ainda não foi ampliada e tenho de conviver 24 horas do meu dia com esse perigo, com esse medo de ser morta, completamente vulnerável”, disse à reportagem.

Marielle, Dom, Bruno e o medo de novas tragédias

Talíria Petrone (Psol-RJ) é acompanhada pela Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados desde o começo do mandato. Este ano, em campanha eleitoral pela reeleição ao cargo de deputada federal, ela circula em um carro blindado. Em 2019 e 2020, Talíria teve pedidos de segurança negados pelo governo do Rio de Janeiro. Uma das justificativas, de acordo com a assessoria da deputada, é que a escolta deveria ser feita pela PF. A PF, por sua vez, entendia que a demanda estava na alçada da Polícia Civil do Estado.

“Em 2019 ameaças foram interceptadas pela Polícia Federal em diálogos na dark web. As próximas chegaram por meio de denúncias ao Disque Denúncia do Rio de Janeiro, em 2020, e davam conta de um plano de assassinato por milícias do estado”, informou Talíria, por meio de sua assessoria de imprensa. As apurações sobre o caso ainda estão em andamento.

Em sua primeira disputa eleitoral, a candidata indígena a deputada federal pelo Psol Nice Tupinambá anda com segurança privada. “A escalada de violência contra povos indígenas e quem defende o meio ambiente está muito forte. Assassinaram o Bruno e o Dom, que têm nome famoso, de jornal importante, de fora do Brasil, imagina nós que somos daqui”, diz.

Outra liderança indígena e candidata a deputada federal por São Paulo pelo Psol, Sônia Guajajara revelou à reportagem que parte da equipe de campanha foi destacada para fazer escolta. A escolha foi após perceber “um clima ameaçador” nas ruas e o episódio de ataque a Guilherme Boulos, seu companheiro de chapa nas eleições à Presidência em 2018.

Sonia Guajajara, liderança indígena e candidata a deputada federal, destacou parte de sua equipe para escolta depois de ataque a Boulos
A equipe da candidata informou que está priorizando a segurança em atividades presenciais e ataques digitais. “O objetivo é protegê-la de qualquer provável ameaça, considerando o discurso de ódio vindo do Palácio do Planalto, que constantemente incita a violência.”

Mulher negra e de periferia, a paraense Leila Palheta, candidata a deputada estadual pelo Psol, também precisou contratar segurança particular. “No primeiro dia de campanha fui a uma feira muito popular de Belém e um homem disse que eu tinha que voltar para a cozinha. A gente [da campanha] não ligou, vimos o carro dele com a bandeirinha do Bolsonaro. Quando fomos a outra caminhada, começou a passar um homem de moto falando a mesma coisa: ‘Volta para a cozinha, tem que morrer’, e começamos a ficar preocupados”, relata.

Leila, que também é presidente do partido em Belém, conta que toda semana sofre ameaças com “alguém de carro ou moto passando por perto” e também teve sua conta do Twitter hackeada. “É esquisito, em uma democracia, a gente ter medo de fazer campanha”, diz. “A democracia tem para alguns, pessoas como eu não. Democracia para quem? Direitos para quem? Não são para nós, da periferia.”