O Negacionismo Climático e a tragédia no Rio Grande do Sul

Via APqC

Na semana passada o Rio Grande do Sul foi atingido pela pior catástrofe natural de sua história; as consequências desse desastre ainda são e serão sentidos fortemente pelo povo gaúcho.

Após a tragédia climática, não foi com surpresa que recebemos as informações de que o estado gaúcho pouco investiu na prevenção para acidentes dessa magnitude, bem como houve o enfraquecimento das Leis ambientais, com a flexibilização ou até mesmo a destruição das regras ambientais o que contribui para tragédias desse tipo.

O caso da Prefeitura de Porto Alegre, a capital do estado, que foi duramente castigada pela enchente, é ainda pior, pois o investimento para a prevenção de enchentes no ano passado foi zero!

Conforme o site de notícias UOL, “A Prefeitura de Porto Alegre não investiu um centavo de real sequer em prevenção a enchentes em 2023. A situação ocorre mesmo com o departamento que cuida da área tendo lucro de R$ 428,9 milhões em caixa. Procurada, a assessoria do prefeito Sebastião Melo (MDB) não se manifestou.”

O que aconteceu?

Até chegar a R$ 0, o investimento para prevenção a enchentes caiu dois anos seguidos em Porto Alegre. O orçamento tem um item chamado “Melhoria no sistema contra cheias”, que recebeu zero recurso ano passado.

Gastos por ano:

• 2021 – R$ 1.788.882,48 (R$ 1,7 milhão)

• 2022 – R$ 141.921,72 (R$ 141 mil)

• 2023 – R$ 0

Os dados foram retirados do Portal da Transparência de Porto Alegre. 

O Prefeito Sebastião Melo (MDB-RS), típico representante da extrema-direita bolsonarista, nunca se interessou pelos assuntos inerentes ao meio ambiente, pelo contrário, ao longo de seu mandato não empregou um centavo na prevenção de enchentes e não realizou a manutenção da estrutura do sistema de proteção em torno da cidade.

Ainda de acordo com a extensa matéria do site UOL: 

“Pesquisadores confirmam que a falta de manutenção colocou o sistema de prevenção em risco. Parafusos, borrachas e trilhos se deterioraram ao longo da estrutura de proteção. Não é uma crença, é uma constatação. Falta manutenção no sistema”, diz Fernando Dornelles, professor e doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental da UFRGS.

“O sistema de proteção de Porto Alegre foi implementado na década de 1970. Composto por um muro de três metros, diques e comportas, ele funciona como uma barreira que protege a cidade ao longo de 60 quilômetros. Mas a estrutura não foi suficiente para proteger Porto Alegre na última semana.”, declara.

E outro especialista confirma esse descaso com a manutenção do sistema de proteção da cidade de Porto Alegre. Ao site Matinal, ex-diretores do antigo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) criticaram a prefeitura, especialmente a atual gestão. “O sistema de proteção falhou porque não teve manutenção. Se tivesse funcionado, poderia haver pequenos alagamentos, de menor proporção, mas não teria a inundação da cidade”, alegou o ex-diretor do DEP e do DMAE, entre 2001 e 2004, Carlos Todeschini.

O Enfraquecimento das Políticas Ambientais 

Importante frisar que ‘no começo do primeiro mandato de Eduardo Leite ( PSDB-RS), em 2020, o governador aprovou na Assembleia Legislativa a Lei 15.434 Chamada de “Novo Código Estadual do Meio Ambiente”, a lei suprimiu ou flexibilizou mais de 500 artigos e incisos do Código Estadual de Meio Ambiente criado no ano 2000, afrouxando regras de proteção ambiental dos biomas Pampa e Mata Atlântica.

E mais: para o climatologista e professor na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Francisco Eliseu Aquino, “os desastres naturais evidenciam enfraquecimento de políticas ambientais”. Ele entende que os governos —municipais, estadual e federal— fragilizaram na última década a preservação do meio ambiente ao diminuir áreas de preservação ou favorecer a ocupação de regiões ribeirinhas.

“É preciso planejamento urbano e territorial, diz o professor. “O atual cenário de mudança do clima já é sabido por nós, cientistas. Em 2040 e 2050, seguirá mais intenso do que nós vemos hoje”, afirma Aquino.

Tragédia Anunciada 

Todos os alertas de ocorrência de eventos climáticos extremos têm sido ignorados pelo poder público no Rio Grande do Sul, segundo Miriam Prochnow, da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida, Apremavi.

Para Clóvis Borges, diretor executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), o Rio Grande do Sul perdeu há muitas décadas a resiliência para enfrentar os extremos climáticos. “Foi o primeiro estado a cobrir todo território com propriedade agrícola. Eliminaram praticamente suas áreas naturais”, diz Borges, lembrando que restam 7% da área original de Mata Atlântica no RS e que o bioma Pampas é um dos mais ameaçados.

A Tragédia que assistimos estarrecidos no Rio Grande do Sul é a nefasta combinação entre péssimos gestores e políticos, leis ambientais fracas, descaso público, falta de investimentos em prevenção de tragédia climáticas, aquecimento global, falta de consciência ambiental da população. Há bastante tempo estamos sendo alertados para as terríveis consequências da crise climática que já estamos vivendo!

Os eventos climáticos extremos ocorrem cada vez mais e com maior intensidade: são enchentes descontroladas na Itália, incêndios em florestas nas Américas, enchentes na Líbia, chuvas torrenciais, enchentes e ondas de calor no Brasil, dentre tantas outras tragédias “naturais “.

A ONU vem alertando o mundo para os desastres ambientais e as severas consequências para a humanidade; estima-se que 2030 será o ponto de inflexão da relação predatória do homem com a natureza. 

Alerta Final 

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) publicou uma análise de ações contra a crise climática em setembro de 2023, chamado Global Stocktake, que revelam que os líderes mundiais possuem a possibilidade de limitar o aquecimento global de 1,7°C a 2,1°C. Nas palavras do relatório do órgão ligado à ONU, o mundo caminha para um aquecimento de 2,4°C e 2,6°C.

“A ambição de mitigação das contribuições nacionalmente determinadas não é coletivamente suficiente para alcançar a meta de temperatura do Acordo de Paris”, constata o relatório.

O estudo considera que os esforços não têm sido suficientes para alcançar as metas previstas no Acordo de Paris, assinado em 2015 por 195 países, que busca reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) no contexto do desenvolvimento sustentável.

“A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou em 2023 seu mais novo relatório sobre as alterações climáticas e fez um ‘alerta final’ de que o mundo precisa urgentemente reduzir para metade as emissões de gases com efeito de estufa até 2030, para limitar o aquecimento global a 1,5 graus celsius neste século.”

Por séculos a humanidade usou e abusou da fartura dos recursos naturais, porém, tais recursos não são inesgotáveis! A conta está chegando em forma de desastres naturais, que conforme dados da ONU, tendem a piorar consideravelmente a partir de 2030.

Hoje as enchentes castigam e matam no Rio Grande do Sul; amanhã enchentes descomunais poderão atingir metade da população da Terra. Defender, proteger, cuidar e preservar o Meio Ambiente não é simples modismo, mas atitudes fundamentais para a própria existência da Humanidade.

As nossas ações e atitudes hoje em relação à preservação do Meio Ambiente irão definir o futuro próximo da espécie humana. A política ambiental, o desenvolvimento sustentável, a conscientização sobre o uso responsável e correto dos nossos recursos naturais são fundamentais para a boa qualidade da vida humana no nosso planeta.

As mudanças climáticas, com eventos extremos, tais como, ondas de calor, enchentes, incêndios em florestas, poluição, a escassez de água, a extinção dos animais, a superpopulação, epidemias de doenças como a dengue já se tornaram uma terrível realidade.

Hoje o Rio Grande do Sul é a imagem de um estado colapsado pelo descaso de seus representantes, pelo Negacionismo Climático, pela urbanização desorganizada, pela ausência de políticas públicas eficazes para evitar e combater os eventos climáticos extremos; e pela ganância daqueles que depredam o Meio Ambiente simplesmente visando lucros financeiros.

Preservar o planeta Terra é a missão de todos os povos.