Eurodeputados devem dar início à investigação sobre a ESN, grupo de extrema direita

O Parlamento Europeu está prestes a votar, na próxima semana, em Estrasburgo, sobre a abertura de uma investigação contra o partido pan-europeu de extrema direita Europa das Nações Soberanas (ESN).

A maioria dos eurodeputados parece disposta a apoiar um pedido para que a Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias (APPF), órgão da União Europeia responsável por fiscalizar os partidos políticos europeus, abra um procedimento de verificação sobre a ESN.

A ESN é um partido europeu de direita relativamente pequeno em comparação com outras formações do mesmo campo político. No Parlamento Europeu, o grupo parlamentar homônimo abriga o partido alemão Alternativa para a Alemanha (AfD).

Em uma carta de 22 de maio, obtida pela Euractiv, com quase 300 páginas, são apresentadas às instituições da União Europeia, em Bruxelas, evidências que colocam em dúvida se a Europa das Nações Soberanas (ESN), família política europeia de extrema direita, cumpre os valores fundamentais da União Europeia.

O documento lista supostos episódios envolvendo diversos partidos e dirigentes ligados à ESN, incluindo discursos discriminatórios ou contra minorias, a cooperação do partido búlgaro Vazrazhdane com o partido governista russo Rússia Unida, além de condutas que, segundo a autoridade, podem comprometer os princípios da democracia e do Estado de Direito.

A notificação concedeu às instituições europeias um prazo de dois meses para decidir se solicitariam a abertura de um procedimento formal de verificação — uma investigação mais aprofundada sobre o caso.

Uma eventual investigação não implicaria a proibição da ESN como organização, mas poderia retirar seu status de partido político europeu e seu acesso ao financiamento da União Europeia, caso seja constatada uma “violação manifesta e grave” dos valores da UE.

As regras do Parlamento Europeu permitem que o tema seja submetido ao plenário caso conte com o apoio de pelo menos 180 eurodeputados.

Segundo autoridades parlamentares, esse número foi amplamente superado, o que significa que os eurodeputados deverão decidir, por maioria simples, se o Parlamento solicitará formalmente à APPF o avanço do procedimento de verificação.

A iniciativa foi impulsionada principalmente por eurodeputados da esquerda, mas também recebeu apoio de alguns integrantes do Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita.

Os líderes dos grupos políticos devem concluir ainda hoje a definição da pauta da sessão plenária da próxima semana.

Apesar de ter cooperado com a ESN em votações de projetos importantes, como o recente regulamento sobre retorno de migrantes, o PPE — maior bancada do Parlamento Europeu — sinalizou que votará a favor do prosseguimento da investigação.

Dirigentes do grupo afirmaram que a votação sobre a ESN deve ser tratada como uma decisão processual, baseada nas regras institucionais, e não como um julgamento político antecipado sobre uma eventual violação dos valores da União Europeia.

O gabinete do copresidente da ESN, René Aust, não respondeu aos pedidos de comentário.